{"id":342,"date":"2026-09-17T14:37:59","date_gmt":"2026-09-17T14:37:59","guid":{"rendered":"https:\/\/direitonews.rdmadvogados.com.br\/blog\/?p=342"},"modified":"2026-09-17T14:37:59","modified_gmt":"2026-09-17T14:37:59","slug":"augusto-cury-mandato-stf-semipresidencialismo-propostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/direitonews.rdmadvogados.com.br\/blog\/?p=342","title":{"rendered":"Augusto Cury prop\u00f5e mandato de oito anos para o STF e defende semipresidencialismo em programa de governo"},"content":{"rendered":"

O programa de governo de Augusto Cury (Avante), candidato \u00e0 Presid\u00eancia nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, prop\u00f5e mandato de oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a ado\u00e7\u00e3o do semipresidencialismo como regime de governo e uma abrangente s\u00e9rie de reformas institucionais e sociais.<\/strong><\/p>\n

Mandato para o STF e semipresidencialismo: o que prop\u00f5e o candidato?<\/h2>\n

Augusto Cury defende limitar o mandato dos ministros do STF a oito anos, substituindo a nomea\u00e7\u00e3o vital\u00edcia vigente desde o in\u00edcio da Rep\u00fablica. Tamb\u00e9m prop\u00f5e a transi\u00e7\u00e3o do Brasil do presidencialismo para o semipresidencialismo, sistema em que o poder Executivo \u00e9 compartilhado entre um presidente, com fun\u00e7\u00f5es de chefe de Estado, e um primeiro-ministro, respons\u00e1vel pela chefia de governo. Ambas s\u00e3o teses pol\u00edticas em discuss\u00e3o e demandariam profundas mudan\u00e7as na Constitui\u00e7\u00e3o, dependentes de amplo debate legislativo e social.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o integral e inclus\u00e3o: prioridades do programa<\/h2>\n

A educa\u00e7\u00e3o aparece como eixo central do plano de governo de Cury. Ele prop\u00f5e a amplia\u00e7\u00e3o da escola em tempo integral, com ambientes escolares voltados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, humana e profissional. Entre as iniciativas est\u00e3o debates, artes, modalidade esportiva, conviv\u00eancia social e o fortalecimento do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n

O projeto “Brasil Neuroinclusivo” visa uma pol\u00edtica permanente para o acolhimento de pessoas com autismo, TDAH, dislexia e altas habilidades. O plano prev\u00ea um “Mapa Nacional da Neurodiversidade” e a aproxima\u00e7\u00e3o entre escola e fam\u00edlia, buscando promover a inclus\u00e3o e equidade no sistema educacional.<\/p>\n

Prioridade para mulheres: pol\u00edticas integradas e prote\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

No campo da inclus\u00e3o social, o programa destaca pol\u00edticas para mulheres, especialmente no combate \u00e0 viol\u00eancia e na promo\u00e7\u00e3o da autonomia. Entre as a\u00e7\u00f5es propostas est\u00e3o dispositivos de alerta, monitoramento de agressores e prioridade em programas de qualifica\u00e7\u00e3o e cr\u00e9dito direcionado ao p\u00fablico feminino.<\/p>\n

O texto prev\u00ea ainda incentivo \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de mulheres ao STF, visando impulsionar a representatividade feminina no Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Empreendedorismo, economia e habita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O est\u00edmulo ao empreendedorismo \u00e9 outro pilar do programa. Sugerindo a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Empreendedorismo e da Economia Distribu\u00edda, Cury pretende descentralizar a produ\u00e7\u00e3o e fomentar o surgimento de microempresas.<\/p>\n