{"id":354,"date":"2026-09-17T14:38:10","date_gmt":"2026-09-17T14:38:10","guid":{"rendered":"https:\/\/direitonews.rdmadvogados.com.br\/blog\/?p=354"},"modified":"2026-09-17T14:38:10","modified_gmt":"2026-09-17T14:38:10","slug":"declaracao-final-brics-reforca-reforma-governanca-global","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/direitonews.rdmadvogados.com.br\/blog\/?p=354","title":{"rendered":"Declara\u00e7\u00e3o final da C\u00fapula dos Brics refor\u00e7a defesa por reformas na governan\u00e7a global"},"content":{"rendered":"

A declara\u00e7\u00e3o final da 18\u00aa C\u00fapula dos Brics, realizada em Nova D\u00e9lhi, refor\u00e7ou a defesa de uma reforma ampla nas institui\u00e7\u00f5es de governan\u00e7a global, especialmente na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e no Conselho de Seguran\u00e7a. O texto manifesta consensos centrais entre os pa\u00edses membros e direciona prioridades pol\u00edticas do bloco para organismos multilaterais.<\/strong><\/p>\n

Brics busca representa\u00e7\u00e3o ampliada nas institui\u00e7\u00f5es internacionais<\/h2>\n

O documento aprovado pelos pa\u00edses do Brics destaca a necessidade de modernizar a governan\u00e7a internacional, tornando organismos como a ONU mais democr\u00e1ticos e representativos do atual cen\u00e1rio global. O grupo enfatiza a import\u00e2ncia de ampliar a participa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses em desenvolvimento no Conselho de Seguran\u00e7a, uma pauta hist\u00f3rica da diplomacia brasileira.<\/p>\n

Nessa linha, Brasil e \u00cdndia receberam apoio formal de China e R\u00fassia para que possam desempenhar papel mais relevante na ONU, inclusive em um Conselho de Seguran\u00e7a reformulado. A defesa pela democratiza\u00e7\u00e3o dessas estruturas busca responder \u00e0 disparidade hist\u00f3rica na composi\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os decis\u00f3rios internacionais.<\/p>\n

Fortalecimento do multilateralismo e desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/h2>\n

A Declara\u00e7\u00e3o do Brics reafirma o compromisso coletivo com o multilateralismo em meio a desafios internacionais. O bloco defende a\u00e7\u00f5es conjuntas para impulsionar o desenvolvimento sustent\u00e1vel, dar respostas mais efetivas \u00e0 pobreza e enfrentar o racismo e outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entre os compromissos, o grupo reiterou ades\u00e3o \u00e0 Agenda 2030 da ONU, reconhecendo a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza como prioridade global e defendendo maior envolvimento do chamado Sul Global no enfrentamento de quest\u00f5es econ\u00f4micas, tecnol\u00f3gicas e ambientais.<\/p>\n

Novo Banco de Desenvolvimento: instrumento estrat\u00e9gico<\/h2>\n

O papel do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco do Brics, foi destacado como ferramenta para financiar projetos de infraestrutura e sustentabilidade. Os l\u00edderes incentivaram a amplia\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, incluindo maior mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos, uso de moedas locais e an\u00e1lise de pedidos de ades\u00e3o de novos membros interessados.<\/p>\n

Foi registrado tamb\u00e9m o lan\u00e7amento de um portal de conhecimento em parceria entre Brics e NDB, para fortalecer a troca de informa\u00e7\u00f5es e boas pr\u00e1ticas sobre projetos apoiados. A diversifica\u00e7\u00e3o de fontes de financiamento aparece como prioridade para garantir que mais pa\u00edses se beneficiem das iniciativas do banco.<\/p>\n

Inova\u00e7\u00e3o nos mecanismos de pagamento e integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica<\/h2>\n

A declara\u00e7\u00e3o aborda discuss\u00f5es sobre sistemas de pagamentos entre os pa\u00edses do bloco. Embora n\u00e3o cite solu\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, defende princ\u00edpios de interoperabilidade, aprimoramento dos pagamentos transfronteiri\u00e7os, amplia\u00e7\u00e3o do uso de moedas locais e constru\u00e7\u00e3o de mecanismos financeiros mais acess\u00edveis e transparentes.<\/p>\n

A coopera\u00e7\u00e3o na integra\u00e7\u00e3o de canais de mensagens e liquida\u00e7\u00e3o comercial \u00e9 tratada como estrat\u00e9gica para ampliar o com\u00e9rcio intrabloco. O documento manifesta preocupa\u00e7\u00e3o com medidas protecionistas e tarifas incompat\u00edveis com as diretrizes da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), defendendo a reforma da institui\u00e7\u00e3o e o respeito ao com\u00e9rcio internacional baseado em regras compartilhadas.<\/p>\n

Desigualdade, inclus\u00e3o e representatividade: temas em evid\u00eancia para o Brasil<\/h2>\n

No campo defendido pelo Brasil, o combate \u00e0 desigualdade e \u00e0 exclus\u00e3o recebeu \u00eanfase no texto. Os l\u00edderes dos Brics apontaram que as desigualdades “dentro e entre os pa\u00edses” est\u00e3o na origem de muitos desafios globais, indicando que pol\u00edticas inclusivas devem ser centrais nas pr\u00f3ximas a\u00e7\u00f5es dos membros.<\/p>\n

O bloco tamb\u00e9m lan\u00e7ou um apelo para ampliar a participa\u00e7\u00e3o de mulheres em posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a em organismos internacionais e unir esfor\u00e7os contra o racismo, a xenofobia e todas as formas de intoler\u00e2ncia. O texto destaca a necessidade de combater o aumento dos discursos de \u00f3dio, desinforma\u00e7\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o baseada em convic\u00e7\u00f5es religiosas e cren\u00e7as.<\/p>\n

Com\u00e9rcio, inova\u00e7\u00e3o e plataformas tecnol\u00f3gicas<\/h2>\n

No \u00e2mbito econ\u00f4mico, os Brics reafirmaram a coopera\u00e7\u00e3o para promover crescimento sustent\u00e1vel, inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e amplia\u00e7\u00e3o dos fluxos comerciais internos. Entre as iniciativas destacadas est\u00e3o o fortalecimento das cadeias globais de valor, facilita\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio agr\u00edcola entre os pa\u00edses membros, digitaliza\u00e7\u00e3o de documentos comerciais, melhora na log\u00edstica conjunta e cria\u00e7\u00e3o de uma plataforma de comercializa\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os, a Brics Grain Exchange.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos e impacto para governos e cidad\u00e3os<\/h3>\n

A declara\u00e7\u00e3o final, de car\u00e1ter pol\u00edtico, sinaliza que os Brics apostam no fortalecimento do multilateralismo, na reforma de institui\u00e7\u00f5es internacionais e na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento sustent\u00e1vel. As prioridades estabelecidas servem como orienta\u00e7\u00e3o para a posi\u00e7\u00e3o conjunta do grupo em f\u00f3runs como a ONU, o G20, a OMC e outras inst\u00e2ncias multilaterais.<\/p>\n

O documento reflete um movimento dos pa\u00edses do Sul Global por maior protagonismo na agenda internacional, reafirmando valores como inclus\u00e3o, equidade e crescimento compartilhado.<\/p>\n

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Fonte: Ag\u00eancia Brasil – acesso \u00e0 not\u00edcia original<\/a><\/em><\/p>\n

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